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SEFAZ-PB moderniza pauta fiscal de bebidas frias e reúne representantes do segmento nacional
Por: Dia a Dia Tributário - 12 de maio de 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (GOSTEX), realizou um trabalho de modernização e inovador sobre a revisão da pauta fiscal de bebidas frias, que contempla os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.
Ao integrar às tradicionais pesquisas de campo, realizadas por institutos especializados, ao trabalho de dados extraídos diretamente das notas fiscais de consumidor eletrônicas (NFC-e), emitidas em todo o Estado, a SEFAZ-PB deu um importante passo rumo à modernização do processo de definição dos preços sugeridos da pauta fiscal do segmento de bebidas frias. Essa nova metodologia amplia a representatividade e a precisão dos dados utilizados na composição dos preços, refletindo de forma mais fiel a realidade do mercado paraibano do segmento.
REUNIÃO TÉCNICA COM REPRESENTANTES NACIONAIS – Em reunião técnica, voltada à atualização da Portaria de Preços Sugeridos de bebidas frias, referente ao primeiro semestre de 2025, realizada nessa quarta-feira (8), na sede da Sefaz-PB, o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, e o diretor executivo de Arrecadação de Tributos (Deat), Rômulo Agra, receberam os representantes das entidades e da indústria nacionais do segmento de bebidas frias para explanar sobre a relevância da nova metodologia para o segmento.
TÉCNICAS AVANÇADAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Segundo a gerente operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (Gostex), Áurea Lúcia dos Santos Soares, “o aprimoramento da metodologia é fruto de uma parceria estratégica com o Núcleo de Tecnologia (NUTES) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sediado em Campina Grande. Utilizando recursos de linguagem natural, inteligência artificial e técnicas avançadas de mineração de dados, a colaboração da UEPB para implementar soluções tecnológicas, que qualificam a análise e o tratamento das informações extraídas dos documentos fiscais para definição dos preços sugeridos de bebidas frias, tem modernizado a pauta fiscal do segmento”, detalhou.
SECRETÁRIO ELOGIA TRABALHO DA GOSTEX – O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade elogiou “o excelente trabalho” da equipe da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (Gostex), coordenada pela auditora Áurea Lúcia dos Santos Soares, que teve a contribuição da supervisora da Gerência Operacional de Acompanhamento de Contribuinte (GOAC), Adriana Barros.
TÉCNICO, PARTICIPATIVO E INOVADOR – Bruno Frade ressaltou a importância da Sefaz-PB em construir uma nova metodologia da pauta fiscal do segmento de bebidas frias de forma técnica, participativa e inovadora, escutando o segmento comercial, os institutos que realizam as pesquisas dos segmentos de bebidas, mediante as pesquisas realizadas pela Secretaria da Fazenda para cobrança do ICMS – Substituição Tributária das bebidas frias.
“Esse trabalho de pesquisa da pauta fiscal das bebidas frias foi inovador. Em vez de apenas fazer a pesquisa de campo in loco de bebidas, investimos na massa de dados que a própria Secretaria da Fazenda com o trabalho de mineração que é feito por meio de notas fiscais eletrônicas e por notas fiscais eletrônicas destinadas ao consumidor. Temos uma um trabalho inovador, com assertividade fenomenal e participativo”, comentou Bruno Frade.
QUEM PARTICIPOU DA REUNIÃO DA SEFAZ-PB – Além do secretário executivo da Sefaz-PB, a reunião contou com a presença do diretor executivo de Arrecadação de Tributos (Deat), Rômulo Agra, da gerente Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (Gostex), auditora Áurea Lúcia dos Santos Soares, dos auditores fiscais da Gostex, Valter Rodrigues Viana Junior, Vinicius Ferreira Miranda e Nirla Maria Carvalho Aragão, e da supervisora da gerente operacional de Acompanhamento de Contribuinte (GOAC), Adriana Barros.
PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE BEBIDAS – A reunião técnica realizada na sede da Sefaz-PB, em João Pessoa, também teve a presença dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR); do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV); da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBRASIL); da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), além dos representantes dos Grupos AMBEV, Heineken, Petrópolis, Coca-Cola Brasil, Grupo Solar Coca-Cola e Cervejaria Cidade Imperial.
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba
