Sefaz-CE recebe reunião do GT-18 do Confaz

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) vem promovendo ações de controle de desempenho e prevenção de ilícitos junto aos contribuintes com movimentação atípica e que entregam com omissão ou inconsistências suas declarações de Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo principal é coibir a sonegação no recolhimento de impostos, principalmente o ICMS, e sanar a […]

Publicado o Decreto 48.885/2024 no DOE-MG em 28 de agosto de 2024, tornando obrigatória a emissão da Nota Fiscal Fatura de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, a partir de 1º de abril de 2025, aos contribuintes mineiros. O estabelecimento poderá solicitar credenciamento voluntário, para que realize a emissão da NFCom em substituição à Nota Fiscal...

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar destacou que a população é sobrecarregada com uma carga tributária desproporcional em relação aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Cleitinho enfatizou que a União “celebra arrecadações recordes”, citando o volume de mais de R$ 1 trilhão, já […]