Sefaz-CE recebe reunião do GT-18 do Confaz

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) publicou, nessa quarta-feira (19), o Edital Nº 39/2025 no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) de convocação para as empresas de transporte por aplicativo se cadastrarem no Programa Correria. O prazo de inscrição junto a secretaria é até o dia 28 de fevereiro. A iniciativa garante a isenção do […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou a consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário permanece disponível neste link até o próximo dia 16 de fevereiro. Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de […]

O prazo para adesão ao Programa de Autorregularização Refis 2025 está chegando ao fim. Contribuintes com débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o dia 12 de dezembro de 2025 para aproveitar as condições especiais oferecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A iniciativa já garantiu a renegociação […]