Sefaz-CE recebe reunião do GT-18 do Confaz

O grupo de trabalho reúne corregedores e representantes das corregedorias de secretarias de Fazenda de todo o País

Os corregedores e representantes de corregedorias das secretarias de Fazenda das 27 federações brasileiras se reuniram nesta quarta-feira (16) em encontro do GT-18 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta edição da reunião aconteceu na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) como parte do 19º Encontro Nacional de Corregedores.

O corregedor-chefe da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e presidente do GT-18, José Henrique Righi Rodrigues, destacou a pauta estabelecida para o encontro, ressaltando que os temas escolhidos para debate são atuais, além de afligir e instigar as atividades diárias das diversas instâncias correcionais.

“É impossível deixar de fazer menção a alguns pontos. O primeiro deles é que, com o advento da reforma tributária, faz-se necessário uma análise aprofundada não só do destino da atividade correcional, mas também da relevância nacional. Ou seja, com o novo desenho, nós estamos vislumbrando uma série de alterações, não só na legislação como um todo, mas também em relação aos procedimentos propriamente ditos”, pontuou.

Rodrigues ainda elencou pontos de preocupação para a atividade correcional com a reforma: a falta de uniformização, considerando a legislação e particularidades de cada unidade federativa, e a repercussão de decisões disciplinares.

Reestruturação

A servidora Imaculada Vidal realizou uma apresentação sobre a reestruturação e atualização da missão da corregedoria no fisco local. Segundo ela, há cerca de dois anos a atuação da área vem buscando um novo foco, não somente em processos administrativos, mas procurando empreender esforços também na prevenção e educação.

“Foi construída uma nova missão para a corregedoria da Sefaz-CE, que seria zelar pela respeitabilidade e credibilidade da administração fazendária do Estado do Ceará, por meio de medidas preventivas e correcionais com foco em uma cultura de integridade organizacional”, detalhou.

A fazendária revelou que, historicamente, havia uma visão antagônica a respeito da corregedoria. “É importante para nós que o servidor não ache que a corregedoria é um inimigo. De forma geral, ninguém queria ser visto indo ao prédio da corregedoria. A gente quer desconstruir essa imagem. Não existe antagonismo, existe parceria”, elucidou.

Vidal ainda destacou que, “quando a corregedoria trabalha e melhora a imagem institucional da Sefaz-CE, ela também está melhorando a imagem de cada servidor fazendário”.

Ainda sobre a experiência de aproximação dos servidores, o corregedor da Sefaz-CE, Franzé Oliveira, comentou que os fazendários já procuram a equipe para tirar dúvidas.

“Esse movimento que está sendo desenvolvido na Sefaz está aproximando os servidores. As pessoas estão tirando dúvidas, não ficam mais com receio de que se perguntar algo vamos abrir uma sindicância ou um processo investigativo”, exemplificou.

Troca de conhecimento

No segundo dia de trabalhos do GT-18, os representantes das federações apresentaram  estudos de caso e debateram sobre situações identificadas em suas instituições. O SubGrupo Geração e Compartilhamento de Conhecimentos detalhou toda a estrutura da página das corregedorias no site do Confaz, destacando a importância da colaboração de todos do GT para a atualização e enriquecimento das informações.

A auditora fiscal jurídica da Sefaz-CE, Germana Parente Neiva Belchior, ainda ministrou a palestra “Propósito público e os desafios da atividade correcional”. A apresentação buscou refletir sobre o papel das corregedorias na efetivação das missões da cada órgão público,  com ênfase numa atuação voltada para os interesses de toda a sociedade.

Fonte: Sefaz/CE