Sefaz-CE recebe reunião do GT-18 do Confaz

O projeto de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba teve avanços importantes esta semana, com a realização de audiência pública voltada à discussão da proposta. Empresários, autoridades e membros da sociedade civil estiveram reunidos na última segunda-feira, 17, para conhecer em detalhes o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental desenvolvido […]

Com o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024 se aproximando do final, no dia 5 de novembro, os contribuintes baianos ainda têm tempo para conferir, no www.sefaz.ba.gov.br, eventuais débitos com o imposto estadual e simular os descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. As condições […]

Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio fiscal, sem aumentar impostos. O Governo de Mato Grosso não vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto dez estados brasileiros iniciam nesta terça-feira (01.4) a cobrança de 20% de […]