Sefaz-CE recebe reunião do GT-18 do Confaz

As ações de inteligência no controle fiscal em Minas Gerais foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) no “Diálogo Regional de Política”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Rio de Janeiro. O evento, cujo tema é “Soluções digitais para uma gestão fiscal inteligente”, teve início ontem e termina nesta quinta-feira (11/9). […]

Em resposta ao impacto econômico gerado pela alta dos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal publicou o Decreto nº 12.923, de 7 de abril de 2026, que estabelece a redução das alíquotas de PIS e COFINS a zero para o biodiesel. A medida busca aliviar os efeitos da instabilidade nos mercados […]

Texto aprovado zera alíquotas do PIS/Cofins; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. O relator, deputado...