Restituições de IRPF para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto (PL 3.626/2023) prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece […]

A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.   Certifique-se de acessar os canais […]

A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. O ponto central dessa iniciativa é incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita […]