Regulamentação do ICMS na Transferência em Santa Catarina – Lei 19.172/2025

O Ministério da Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil orientam à população em geral sobre a interpretação trazida pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e Confederação Nacional de Clubes (Fenaclubes), em nota divulgada neste sábado (21/02) em redes sociais. Essa nota suscita possibilidade de nova tributação sobre as organizações esportivas sem […]

Iniciativa simplifica a fiscalização de tributos estaduais e agiliza o trânsito de mercadorias no Estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou o Projeto-Piloto de Trânsito Livre, uma iniciativa que dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas pelo fisco gaúcho. A medida, que estará em fase de testes […]

O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/7) o decreto que formaliza tarifas de 50% para produtos brasileiros. Mas o texto traz uma série de exceções às taxações. Setores que estavam preocupados com a nova sobretaxa — como os de petróleo, laranja e aviões — aparecem na lista de produtos brasileiros que serão isentos. […]