Regulamentação do ICMS na Transferência em Santa Catarina – Lei 19.172/2025

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta quinta-feira (15/1) o Prisma Fiscal de janeiro de 2026. O material apresenta projeções de agentes de mercado para os principais indicadores fiscais e econômicos para todo o ano de 2026 e de 2027; assim como estimativas de curto prazo referentes a janeiro, […]

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que os contribuintes já iniciem o preenchimento do documento com antecedência. A disponibilização ocorreu antes da data inicialmente prevista, após a conclusão dos testes finais e a validação da estabilidade das versões para […]

Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial do país: a implementação do Módulo Administração Tributária (MAT). Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), o MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro. […]