Reforma Tributária - Vídeos

Reforma Tributária – Mudanças e atualizações

Por: Luciane Weiss Wachtel - 21 de novembro de 2023

Sem dúvidas, a reforma tributária é o tema mais discutido de 2023. E não é para menos, visto que estamos falando em grandes mudanças no cenário tributário.

Ainda que careçamos de regulamentações e decisões concretas sobre o tema, é importante que saibamos as principais mudanças para estarmos antenados ao que está por vir.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 148/2026, que propõe a criação de um sistema de cashback da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS para consumidores que adquirirem calçados e produtos têxteis fabricados no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Cleitinho e divulgada pela Agência Senado em 2 de […]

3 de junho de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal prorroga prazo para contribuições ao regulamento da CBS até 15 de junho

A Receita Federal prorrogou para 15 de junho de 2026, às 18h, o prazo para envio de sugestões ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS, no contexto da implementação da Reforma Tributária do Consumo. A publicação oficial foi realizada em 28 de maio de 2026, com atualização no mesmo dia. A prorrogação […]

29 de maio de 2026

Reforma Tributária

STF Pode Julgar Tributação de Créditos Presumidos de ICMS e Restrição a Distribuição de Lucros

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta semana dois julgamentos de relevância econômica direta para empresas. O primeiro trata da incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS concedidos por Estados como benefício fiscal, com impacto estimado pela União em R$ 16,5 bilhões (RE 835818). O segundo discute a constitucionalidade de […]

8 de setembro de 2026