Reforma Tributária: Como se Preparar para uma Nova Realidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a primeira ação envolvendo a reforma tributária no plenário da Corte em 16 de outubro. Os ministros vão analisar a constitucionalidade de itens de incentivos a agrotóxicos e outros insumos agrícolas. O processo chegou a ter o início do julgamento em plenário virtual, mas teve um pedido de […]

Os secretários da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo) participam, nesta terça-feira (19), em Brasília, junto com outros 25 estados e Distrito Federal da 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz […]

Diante da alta complexidade tributária do Brasil, o planejamento tributário tornou-se ferramenta primordial para a maximização dos resultados organizacionais. Frente a significativa quantidade de regramentos atrelados aos tributos, os contribuintes por vezes, não dispõem das melhoras condutas fiscais, onerando seus recursos e consequentemente prejudicando seu resultado operacional e fluxo financeiro. Conforme Heleno Tôrres (2001) “com...