Reduções e benefícios fiscais para insumos agropecuários em Santa Catarina

Santa Catarina é um estado protagonista por seus indicadores econômicos e sociais, administrado por um modelo de gestão que tem entre seus principais pilares a combinação de tecnologia e inovação; a valorização do elemento humano e a relação com a sociedade. Para atender às demandas dos catarinenses, a administração do governador Jorginho Mello está aberta […]

O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN). A justificativa da corte é que a matéria trata de reprodução de preceito constitucional e, dessa forma, está sob a alçada do Supremo Tribunal Federal. O entendimento vem sendo […]

O grupo de trabalho reúne corregedores e representantes das corregedorias de secretarias de Fazenda de todo o País Os corregedores e representantes de corregedorias das secretarias de Fazenda das 27 federações brasileiras se reuniram nesta quarta-feira (16) em encontro do GT-18 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta edição da reunião aconteceu na Secretaria […]