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Redução a alíquota zero de PIS e COFINS para Biodiesel

Por: Dia a Dia Tributário - 8 de abril de 2026

Em resposta ao impacto econômico gerado pela alta dos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal publicou o Decreto nº 12.923, de 7 de abril de 2026, que estabelece a redução das alíquotas de PIS e COFINS a zero para o biodiesel. A medida busca aliviar os efeitos da instabilidade nos mercados globais, proporcionando um suporte ao setor e promovendo a competitividade do biodiesel em meio ao cenário econômico desafiador.

Fonte: Diário Oficial da União

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