Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”

O texto da regulamentação da reforma tributária, já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado (PLP 68/2024), vai promover uma redução significativa na tributação dos remédios vendidos no país, explica o consultor legislativo do Senado Ricardo Barros. São 383 remédios que ficarão isentos de qualquer imposto, e todos os remédios registrados pela Anvisa […]

A arrecadação federal de tributos alcançou o marco de R$280 bilhões somente em janeiro de 2024. Os números demonstram aumento real de 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Uma das razões que motivaram a crescente arrecadatória está ligada à tributação dos super-ricos. Além disso, cerca de R$4 bilhões foram movimentados pela apuração […]

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4003/21, que reduz os incentivos fiscais concedidos a empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto aprovado, os benefícios serão diminuídos gradualmente ao longo de cinco anos, até terminarem, conforme valores detalhados na […]