Reforma Tributária - Notícias

Receita Estadual do Paraná debate sobre Reforma Tributária no Encat do Rio de Janeiro

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro tem promovido eventos fazendários de grande relevância, com a participação de servidores de diversas regiões do país, que discutiram assuntos cruciais como a Reforma Tributária e o desenvolvimento profissional dos servidores fazendários.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

O evento debateu os impactos da Reforma Tributária, com foco especial nas análises dos Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/24 e 108/24, apresentados pelo Diretor da SETR, Manoel Procópio Júnior. A reunião técnica abordou os principais pilares da reforma e suas implicações para os estados.

O Encat reúne profissionais e autoridades responsáveis pela administração tributária dos Estados brasileiros com o intuito de discutir temas relevantes relacionados à gestão e à coordenação dos fiscos estaduais, compartilhar melhores práticas e promover a colaboração entre as unidades federativas. Trata-se de um momento para fortalecer a integração entre os administradores tributários e para aprimorar a eficiência da administração fiscal no país.

SEMANA FAZENDÁRIA – A Semana Fazendária, que se estende até o dia 03 de outubro de 2024, reúne autoridades e gestores das administrações tributária, financeira e contábil de todo o Brasil. Entre os temas centrais estão a Reforma Tributária, o cenário fiscal dos estados e o comércio eletrônico internacional. O evento busca promover a sustentabilidade fiscal, melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o federalismo brasileiro, com a implementação de políticas públicas mais eficientes.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

Fonte: Sefaz PR.

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução De Alíquotas A Zero. Atividade Econômica Prevista No Anexo I Da Portaria Me Nº 7.163, De 2021, (Cnae 7810-8/00). Fruição Do Benefício Fiscal. Período De Fruição.

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6183, de 24 de novembro de 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, (CNAE 7810-8/00). FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL. PERÍODO DE FRUIÇÃO. A pessoa jurídica que, em 18 de março de 2022, ostentasse CNAE […]

29 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Entenda as Mudanças A Lei Complementar nº 224, de 2025, determinou a redução dos incentivos e benefícios federais de […]

9 de janeiro de 2026

Notícias

Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 1 bilhão em débitos de ICMS e arrecada R$ 140 milhões nas duas primeiras semanas do programa no Rio Grande do Sul

O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para a regularização de dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas, entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na regularização de 24,5 mil débitos […]

7 de abril de 2025