Reforma Tributária - Notícias

Receita Estadual do Paraná debate sobre Reforma Tributária no Encat do Rio de Janeiro

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro tem promovido eventos fazendários de grande relevância, com a participação de servidores de diversas regiões do país, que discutiram assuntos cruciais como a Reforma Tributária e o desenvolvimento profissional dos servidores fazendários.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

O evento debateu os impactos da Reforma Tributária, com foco especial nas análises dos Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/24 e 108/24, apresentados pelo Diretor da SETR, Manoel Procópio Júnior. A reunião técnica abordou os principais pilares da reforma e suas implicações para os estados.

O Encat reúne profissionais e autoridades responsáveis pela administração tributária dos Estados brasileiros com o intuito de discutir temas relevantes relacionados à gestão e à coordenação dos fiscos estaduais, compartilhar melhores práticas e promover a colaboração entre as unidades federativas. Trata-se de um momento para fortalecer a integração entre os administradores tributários e para aprimorar a eficiência da administração fiscal no país.

SEMANA FAZENDÁRIA – A Semana Fazendária, que se estende até o dia 03 de outubro de 2024, reúne autoridades e gestores das administrações tributária, financeira e contábil de todo o Brasil. Entre os temas centrais estão a Reforma Tributária, o cenário fiscal dos estados e o comércio eletrônico internacional. O evento busca promover a sustentabilidade fiscal, melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o federalismo brasileiro, com a implementação de políticas públicas mais eficientes.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

Fonte: Sefaz PR.

Veja também

Notícias - Tributos

Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS é tema de reunião

Na tarde do dia 14/11, foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região e das Contadorias Judiciais da Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O encontro teve o […]

17 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

Receita Federal atualiza a Tipi para adequar classificação de produtos às mudanças da NCM

A Receita Federal publicou, na última 6ª feira (30.jan.2026), o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, que atualiza a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) para adequá-la às mudanças na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). De acordo com o ato, a Tipi passa a refletir os novos códigos e descrições da NCM, sem […]

3 de fevereiro de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos

O sistema Requerimentos Web, além de outras funcionalidades, permite ao contribuinte elaborar, de forma fácil e segura, sua defesa no caso de uma notificação de lançamento de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Ao preencher o formulário de defesa (impugnação ou solicitação de retificação de lançamento – SRL), a aplicação apresenta possíveis justificativas para […]

14 de agosto de 2024