Reforma Tributária - Notícias

Receita Estadual do Paraná debate sobre Reforma Tributária no Encat do Rio de Janeiro

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro tem promovido eventos fazendários de grande relevância, com a participação de servidores de diversas regiões do país, que discutiram assuntos cruciais como a Reforma Tributária e o desenvolvimento profissional dos servidores fazendários.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

O evento debateu os impactos da Reforma Tributária, com foco especial nas análises dos Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/24 e 108/24, apresentados pelo Diretor da SETR, Manoel Procópio Júnior. A reunião técnica abordou os principais pilares da reforma e suas implicações para os estados.

O Encat reúne profissionais e autoridades responsáveis pela administração tributária dos Estados brasileiros com o intuito de discutir temas relevantes relacionados à gestão e à coordenação dos fiscos estaduais, compartilhar melhores práticas e promover a colaboração entre as unidades federativas. Trata-se de um momento para fortalecer a integração entre os administradores tributários e para aprimorar a eficiência da administração fiscal no país.

SEMANA FAZENDÁRIA – A Semana Fazendária, que se estende até o dia 03 de outubro de 2024, reúne autoridades e gestores das administrações tributária, financeira e contábil de todo o Brasil. Entre os temas centrais estão a Reforma Tributária, o cenário fiscal dos estados e o comércio eletrônico internacional. O evento busca promover a sustentabilidade fiscal, melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o federalismo brasileiro, com a implementação de políticas públicas mais eficientes.

A Diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, e o Auditor Fiscal Juliano Brum Brinder, representaram o Estado durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).

Fonte: Sefaz PR.

Veja também

Notícias

Decreto nº 12.019, de 15 de maio de 2024 – Dispensa da documentação comprobatória para saque do FGTS em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20,caput, inciso XVI, alínea “c”, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

16 de maio de 2024

Notícias

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da Instituição sejam atualizados conforme as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 227/2026. O ADI tem validade até 31 de março próximo e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante […]

5 de fevereiro de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias

No Rio Grande do Sul, Contadores podem consultar integração de notas fiscais de seus clientes no Painel de Conformidade da Receita Estadual

Contadores com atuação no Rio Grande do Sul contam com uma ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: um painel que mostra o percentual de adesão das empresas à chamada “nota integrada”. O recurso, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, busca incentivar o cumprimento da obrigatoriedade de integração entre […]

13 de fevereiro de 2026