Prorrogação da data de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para alguns contribuintes Gaúchos

O novo modelo de tributação sobre o consumo deve encerrar a principal controvérsia hoje discutida no contencioso tributário, afirmou o presidente do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, à TV Migalhas no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026. “Hoje, a principal questão envolvida nesse tipo de contencioso […]

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (21), a partir das 10 horas (horário de Brasília), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , do mês de fevereiro de 2025. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado no dia 28 de fevereiro, no valor total de R$ […]

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear em metas de saúde e de […]