Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informou que as empresas optantes pelo Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto ao fisco estadual. O prazo para conclusão do procedimento vai até 30 de setembro de 2026. A obrigação alcança todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes — CGC/TE até […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira (26), os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta […]

A Receita Federal confirmou como vai tributar trimestralmente empresas no lucro presumido. Uma nova norma infralegal esclarece sobre o cálculo do adicional de 10% na apuração do IRPJ e da CSLL, instituído pela Lei Complementar (LC) nº 224, de 2025, a ser pago por contribuintes que estiverem nesse regime. Na prática, dizem advogados, haverá uma […]