Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informou a antecipação da entrada em vigor da isenção de ICMS na compra de veículos novos por motoristas de transporte por aplicativo. O benefício, inicialmente previsto para 1º de agosto de 2026, poderá ser solicitado a partir de 1º de julho de 2026, após adequação dos sistemas e […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte […]

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal, alinhadas com o Congresso Nacional, com foco em corrigir distorções, construir isonomia tributária e manter o equilíbrio fiscal do Brasil. As ações foram tratadas nos últimos dias entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e […]