Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo. A medida tem por objetivo dar conformidade ao novo sistema de Controle de Carga de Trânsito na Importação (CCT), que foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB 2143, de 13 de junho de […]

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM […]

A Receita Federal apreendeu aproximadamente 5.820 ampolas de medicamentos emagrecedores, avaliadas em cerca de R$ 800 mil, durante fiscalização de rotina realizada na BR-277, nas proximidades de São Miguel do Iguaçu (PR). A carga foi localizada em um fundo falso de um veículo com destino à cidade de Cascavel (PR), e o motorista foi encaminhado […]