Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no âmbito da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN n° 6.757, de 29 de julho de 2022, torna públicas as propostas para celebração de acordos durante a “I Semana Nacional da Regularização Tributária.” Relacionamos a seguir, as principais regras e disposições à […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se acidentarem no trabalho. Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante […]

A Reforma Tributária do consumo pode dar grande sustentabilidade à reindustrialização do Brasil, afirmou nesta terça-feira (25/3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Mas uma nova indústria, uma indústria verde, que abre oportunidades, que exporta, além de atender o mercado interno; eficiente, com capacidade de concorrer com os players globais”, enfatizou. Haddad participou do evento […]