Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a incidência do ICMS nas tarifas de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) de energia elétrica é infraconstitucional. Na prática, vale o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é contrário aos contribuintes. O recurso era uma das últimas cartadas das empresas contra […]

Sistema desenvolvido e cedido pelo Fisco catarinense vai garantir mais eficiência à fiscalização do órgão de defesa do consumidor. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizará ao Procon/SC uma ferramenta tecnológica que permitirá ampliar o monitoramento de preços no varejo catarinense. A autorização para o uso do sistema foi dada pelo governador Jorginho Mello, […]

Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo o registro J800; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd   Fonte: […]