Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Especialistas ouvidos pelo Portal Reforma Tributária alertam que os impactos da reforma não estarão restritos ao aumento ou redução da carga tributária. A implementação da CBS e do IBS também poderá afetar formação de preços, aproveitamento de créditos, negociação com fornecedores, revisão de contratos, estruturação de dados e competitividade empresarial. A pauta é relevante porque […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A proposta poderá ser incluída na ordem do dia a qualquer momento, mas ainda não há data para a votação. O texto […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025. Apresentada pelo líder […]