Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº 174, de 12 de dezembro de 2023, que realiza as seguintes alterações na Resolução CGSN nº 140, de 2018: Atualização da regra de retenção na fonte de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS de […]

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos à indústria já podem contar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em todo o território mineiro, há registro de quase 8 mil trabalhadores que atuam como catadores de sucatas, e a expectativa […]

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, nesta quarta-feira (13), que o governo está trabalhando com empresários para ampliar a lista de exceções da tarifa de 40% aplicada pelo governo norte-americano aos produtos de exportação brasileiros. Paralelamente, […]