Programa IRPF 2024 já disponível para download

A ferramenta, neste lançamento, vai tratar do tema “Compras Internacionais”. O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e a legislação relacionada. Em 1º de agosto de 2024, entrou em funcionamento o Fale Conosco Aduaneiro. Neste primeiro momento, o contribuinte poderá esclarecer […]

Mais de 4,4 mil contribuintes ainda não regularizaram os débitos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes ao pagamento do adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Caso os contribuintes notificados não justifiquem ou quitem as pendências […]

A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, de 27 de janeiro de 2026, que estabelece a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026. O documento reúne os prazos para pagamento de tributos e para a entrega de declarações, demonstrativos e demais […]