Programa IRPF 2024 já disponível para download

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão isentos de impostos sobre a comercialização dos resíduos, incluindo o Imposto sobre Circulação de […]

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Guajará-Mirim (RO) poderão ter alíquotas zeradas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida está […]

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou que, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) “nega a existência de uma crise financeira” no país, o governo não mede esforços em busca de recursos para cobrir déficits financeiros. Segundo o parlamentar, o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, já foi violado...