Portaria Interministerial MDIC/MF nº 74/2024 – Depreciação Acelerada

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada […]

Se você possui alguma dúvida ou precisa de ajuda para solucionar um problema relacionado à Receita Estadual, a subsecretaria possui suportes virtuais e uma central de atendimento telefônico. As iniciativas têm como objetivo desburocratizar o acesso às informações e serviços, entregando um atendimento especializado para orientar o cidadão, sem a necessidade de deslocamento. Todos os […]

O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já […]