Portaria Interministerial MDIC/MF nº 74/2024 – Depreciação Acelerada

PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos Municípios de Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e […]

Foram publicados no DOU de 05 de setembro de 2025, os Protocolos ICMS nº 30 de 2025 e 31 de 2025, com as seguintes alterações: Protocolo ICMS nº 30/2025 Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributárias nas operações com produtos alimentícios entre SP e PR. Altera os bens e mercadorias […]

O eSocial divulgou no dia 13 de fevereiro de 2026 a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças já está implementada, enquanto outras serão disponibilizadas gradualmente nos ambientes de produção restrita e produção até o mês de […]