Plenário vota PEC sobre Drogas e nova faixa de isenção do IR na próxima semana

Projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das […]

Ajustes no item 3.3 começaram a valer em 6 de abril e trazem mudanças em diversos eventos e regras de validação. O eSocial iniciou a implantação das atualizações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 no ambiente de produção restrita a partir desta segunda-feira (6). As mudanças fazem parte do processo contínuo […]

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores da Cunha por sonegação fiscal. Eles foram condenados a pena de reclusão de quatro anos e deverão pagar mais de R$ 27 milhões para reparar o dano causado aos cofres públicos. A decisão […]