Notícias - Tributos

Plenário vota PEC sobre Drogas e nova faixa de isenção do IR na próxima semana

Por: Dácio Menestrina - 12 de abril de 2024

A PEC sobre Drogas (PEC 45/2023) e o projeto que fixa em até dois salários mínimos a faixa de isenção do Imposto de Renda (PL 81/2024) serão votados no Plenário do Senado na semana que vem. A pauta de votações foi definida na reunião de líderes nesta quinta-feira (11) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também deve ser votado o PLP 175/2023, que permite aos municípios o uso dos recursos que estavam originalmente previstos para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Categorias

Veja também

Notícias - Tributos

CCJ aprova incentivos para a doação de alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) proposta (PL 2.874/2019) com incentivos para a doação de alimentos por parte de empresas como supermercados e restaurantes, assim como produtores rurais e cooperativas. Relator, Alan Rick (União-AC) diz que o Brasil desperdiça mais de R$ 1 bilhão em alimentos aptos para o consumo […]

10 de setembro de 2024

Notícias

Aviso de Pauta – Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de julho de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (22/08) o […]

21 de agosto de 2024

Notícias - Tributos

No Ceará, decreto altera o RICMS para conceder redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de pessoas, passageiros ou não

DECRETO N° 35.977, DE 30 DE ABRIL DE 2024 (DOE de 30.04.2024) ALTERA O DECRETO N°33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

3 de maio de 2024