Notícias - Tributos

Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Por: Dácio Menestrina - 9 de fevereiro de 2024

Nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que o ICMS com pagamento nessas duas datas fica prorrogado para o dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), quando as agências bancárias retomarão o atendimento ao público.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Notícias

Comitê Gestor da NFS-e prorroga prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSe

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional publicou a Nota Técnica nº 008/2026 — versão 1.01, prorrogando o prazo para adequação ao novo leiaute do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica — DANFSe. Com a atualização, a descontinuação da atual API de geração do DANFSe, inicialmente […]

2 de julho de 2026

Notícias - Tributos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). A MP corrige a primeira faixa da tabela e eleva o limite de […]

8 de fevereiro de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. Até então restrita aos participantes do piloto da CBS, a Calculadora passa a ser oferecida de […]

21 de julho de 2025