Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que agricultores e pequenos pecuaristas adotem o documento digital. Com o novo adiamento, os produtores terão até o dia 5 de janeiro […]

Através da publicação da Medida Provisória n° 260/2023 na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, Santa Catarina dispõe sobre o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses – PRONAMPE EMERGENCIAL SC. O objetivo da instituição do programa é estimular, através da concessão de subsídio financeiro, a rápida reconstrução e […]

Com a extinção do PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no fim deste ano, no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, cerca de R$ 40 bilhões em benefícios fiscais também deixarão de existir. Incentivos fiscais são valores que deixam de ingressar nos cofres públicos,...