Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

O Sistema Público de Escrituração Digital — SPED publicou, em 25 de maio de 2026, a versão 12.1.6 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal — ECF, válida para transmissões referentes ao ano-calendário 2025, às situações especiais de 2026 e também aos anos-calendário anteriores. A nova versão deve ser utilizada para envio de arquivos da ECF […]

O Banco Central estuda interligar o Pix a sistemas de pagamentos instantâneos de outros países e a mecanismos multilaterais globais de pagamento. A medida tem potencial para facilitar remessas internacionais, compras transfronteiriças e transferências com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos. A pauta integra a agenda de evolução do Pix e envolve […]

O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois […]