Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende […]

Uma sentença da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo flexibilizou a “quarentena” de dois anos imposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para casos de descumprimento de transação tributária. A decisão, que amplia liminar dada anteriormente, garante à fabricante de produtos médicos HN a possibilidade de fechar acordo individual ou aderir a edital por […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) à proposta que estende ao farelo e ao óleo de milho a isenção do PIS/Pasep e da Cofins que já é concedida à soja. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos...