Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 306.224 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 800.000.000,00. Desse total, R$ 626.269.729,43 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo […]

A 7ª edição do Brazil Macro Monitor, publicação elaborada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, trouxe como destaques o panorama do setor de fertilizantes no Brasil e as medidas econômicas adotadas pelo país diante dos efeitos adversos provocados pelos conflitos no Oriente Médio. O documento, voltado ao público internacional, reúne dados estratégicos […]

Foram publicados no DOU de 05 de setembro de 2025, os Protocolos ICMS nº 30 de 2025 e 31 de 2025, com as seguintes alterações: Protocolo ICMS nº 30/2025 Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributárias nas operações com produtos alimentícios entre SP e PR. Altera os bens e mercadorias […]