Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Nexum. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS por empresas do setor de comunicação. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. São apurados indícios de formação de grupo […]

Foi publicado, na seção extra do DOU de 21/09/2026, o Decreto nº 13.121/2026, que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, nos termos da Medida Provisória nº 1.391/2026. A medida tem como objetivo garantir o fornecimento de óleo diesel em todo o território nacional enquanto houver […]

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou a indisponibilidade programada do FGTS Digital das 20h de sexta-feira, 10 de julho de 2026, até as 20h30 de domingo, 12 de julho de 2026. A parada decorre de manutenção no sistema e deve ser observada por empregadores, departamentos pessoais, escritórios contábeis e profissionais responsáveis pela emissão de […]