Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) colocou no ar uma novidade nesta segunda-feira (30): uma série de tutoriais voltada a produtores rurais do estado gaúcho. Os vídeos tratam do uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil, uma das principais alternativas para a emissão de notas fiscais eletrônicas. O material está disponível […]

O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento […]