Notícias - Tributos

Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Por: Dácio Menestrina - 9 de fevereiro de 2024

Nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que o ICMS com pagamento nessas duas datas fica prorrogado para o dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), quando as agências bancárias retomarão o atendimento ao público.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Notícias

Entidades empresariais e contábeis propõem ajustes para sanar lacunas na regulamentação do IVA Dual

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) protocolaram uma série de propostas de alteração nos regulamentos da CBS e do IBS. O envio das sugestões ocorreu no encerramento do prazo estipulado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, em 15 de junho de […]

16 de junho de 2026

Notícias - Contabilidade

eSocial: módulo de Procurações ficará indisponível nesta quarta (3), das 22h às 23h

O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira, 3 de dezembro, das 22h às 23h. A parada técnica é necessária para manutenção e atualização do sistema.   Fonte: eSocial

3 de dezembro de 2025

Notícias

Governo institui Desenrola Brasil 3.0 para renegociação de dívidas de pessoas físicas

Foi publicada, na seção extra do DOU de 25/09/2026, a Medida Provisória nº 1.393/2026, que institui o Desenrola Brasil 3.0, nova modalidade emergencial destinada à renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. A medida autoriza a aquisição e renegociação de carteiras de crédito pela União, abrangendo dívidas bancárias e não bancárias, inclusive obrigações com prestadores […]

29 de setembro de 2026