Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 3.960 contribuintes PJ, cujas divergências somam mais de R$ 255 milhões. A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal Digital, que realiza análise de dados e cruzamento […]

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no plenário 11. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS. Grupo do IBS O grupo de...

A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina vem informar, por meio deste correio eletrônico, que, conforme estabelecido na Portaria SEF Nº 481/2025, nos termos do Art. 25-A do Anexo 11 do RICMS/SC, foram publicados os requisitos da segunda fase de dispensa da apresentação da Declaração do ICMS […]