Novas regras de importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira entram em vigor em Santa Catarina

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a proposta, toda comercialização deverá ser realizada por meio de lojas de materiais de construção […]

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores da Cunha por sonegação fiscal. Eles foram condenados a pena de reclusão de quatro anos e deverão pagar mais de R$ 27 milhões para reparar o dano causado aos cofres públicos. A decisão […]

Mais do que prêmios e devolução de créditos para os consumidores, o Nota Paraná pode ser também um poderoso aliado dos municípios, principalmente às vésperas das mudanças trazidas pela Reforma Tributária nos próximos anos. Por isso mesmo, o programa de conscientização fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) tem intensificado a articulação com as […]