Novas regras de importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira entram em vigor em Santa Catarina

comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Atualmente, […]

O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que  desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. A autora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), destaca que é dever da administração pública […]

A Receita Federal participa, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, da deflagração da Operação Vênus. A operação tem por objetivo desarticular fraude fiscal estruturada e sonegação fiscal de um grupo econômico que atua no comércio de vestuário em mais de 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional. O grupo possui dívidas perante o fisco […]