Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

A 7ª edição do Brazil Macro Monitor, publicação elaborada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, trouxe como destaques o panorama do setor de fertilizantes no Brasil e as medidas econômicas adotadas pelo país diante dos efeitos adversos provocados pelos conflitos no Oriente Médio. O documento, voltado ao público internacional, reúne dados estratégicos […]

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na última sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população. No estado, os itens que terão isenção total do […]

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 42/2026, que trata da dedução de valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas na apuração do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido. De acordo com o entendimento, esses valores podem […]