Nota Técnica 2016.003 – v.3.70 – Publicada em 09/01/2024
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2024.
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2024.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação até 30 de junho do prazo para a regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD). A prorrogação atendeu ao pedido do Conselho Regional […]
7 de maio de 2025
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) determinou o fim do uso do Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e) em 31 de dezembro de 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as operações de varejo no estado deverão emitir Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas […]
13 de novembro de 2025