No Piauí, entrega da EFD ICMS/IPI é prorrogada

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de obter o reconhecimento de que na base de cálculo do PIS e da Cofins deve ser considerada a receita ou o faturamento das empresas sem a exclusão de despesas incorridas, inclusive as tributárias. O objetivo da ação é solucionar […]

Na data de 03 de julho de 2025 foi emitido o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 12 / 2025, onde a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informou que, conforme anunciado pela SEF/SC nesta segunda-feira, 30/06/2025, em reunião com dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das […]

O primeiro lote de restituições do imposto de renda que será pago em 31 de maio trará mais de R$ 1,1 bilhão, somente para contribuintes do Rio Grande do Sul. Nesse lote estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos. De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a...