No Pará, portaria trata sobre tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com cerveja

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta 4ª feira (11.fev.2026), de forma unânime, que o teto de 20 salários mínimos previsto no art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 6.950/1981 não se aplica às bases de cálculo das contribuições destinadas ao INCRA, salário-educação, DPC, FAER, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SEBRAE, APEX-Brasil […]

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote do PIS/PASEP na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2025. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote […]

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) notificou aproximadamente 1.400 postos de combustíveis que apresentaram inconsistências na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Segundo o Fisco, os contribuintes deixaram de informar dados obrigatórios relacionados à movimentação de combustíveis, volume de vendas por […]