No Pará, foi estabelecido norma para o levantamento de estoque em decorrência de antecipação e substituição tributária

Contratos assinados pelo governador Jorginho Mello contemplam 37 projetos de 35 empresas com os programas Prodec, Pró-Emprego e TTDs Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos...

Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes, visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está retomando os procedimentos normais de fiscalização das mercadorias em trânsito a partir desta segunda-feira (1/7). A […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional do Idoso na declaração do Imposto de Renda (PL 3.608/2024). O texto aprovado é um substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao projeto original, apresentado […]