No Pará, foi estabelecido norma para o levantamento de estoque em decorrência de antecipação e substituição tributária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com o apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), realizou, nesta quarta-feira (8), o seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”, no Palácio Anchieta, em Vitória. O evento reuniu mais de 300 participantes, entre […]

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (GOSTEX), realizou um trabalho de modernização e inovador sobre a revisão da pauta fiscal de bebidas frias, que contempla os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.   Ao integrar às tradicionais pesquisas […]

Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo. A medida tem por objetivo dar conformidade ao novo sistema de Controle de Carga de Trânsito na Importação (CCT), que foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB 2143, de 13 de junho de […]