Notícias

No Mato Grosso, portaria divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024

Por: Dácio Menestrina - 3 de maio de 2024

PORTARIA SEFAZ N° 088, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOE de 30.04.2024) Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o…

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Reforma Tributária - Notícias

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira   O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que […]

4 de julho de 2024

Notícias

Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico

Texto aprovado zera alíquotas do PIS/Cofins; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. O relator, deputado...

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19 de agosto de 2024

Notícias - Tributos

Correio Eletrônico Circular SEF/SC 25/2023 – Tabela de Incentivos Fiscais

Dando continuidade à política de padronização dos incentivos fiscais e visando facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais da contabilidade e das demais áreas interessadas, a Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC disponibilizou na data de ontem o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAt n° 25/2023 informando a disponibilização no site da SEF/SC de uma tabela […]

22 de novembro de 2023