No Espírito Santo, portaria altera normativa que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado (MVA)

Na tarde do dia 14/11, foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região e das Contadorias Judiciais da Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O encontro teve o […]

No mês de dezembro de 2025, foram realizadas 1.196.655 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, segundo maior valor da série histórica, totalizando R$ 9,48 bilhões investidos, também segundo maior valor da série histórica. No mês, os resgates foram de R$ 3,53 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, maior valor da […]

A Receita Federal informou a aprovação da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), voltada aos eventos de balancete mensal e cálculo dos débitos no contexto da Reforma Tributária do Consumo. A nova versão da documentação técnica, identificada como versão 1.1.0, consolida regras de negócio, leiautes, especificações técnicas, arquivos XSD e […]