No Espírito Santo, portaria altera normativa que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado (MVA)

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá por falsidade ideológica, segundo o projeto, com […]

A Receita Federal em São Paulo, por meio da equipe de combate a fraudes fiscais da Delegacia de Fiscalização (Defis) e da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior (Decex), em conjunto com a Polícia Federal em Campinas, deflagrou hoje, 22 de novembro, a Operação Recidere. O objetivo é desarticular a atuação de operadores financeiros de […]

Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro   Tendo em vista a existência de feriados nacionais nos dias 15 e 20 de novembro e a decretação de feriado no Município do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, o vencimento dos tributos federais previstos para o dia 20 será antecipado […]