No Espírito Santo, portaria altera normativa que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado (MVA)

A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total de declarações entregues em 2023. As declarações enviadas após o prazo […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela incidência do imposto de renda para pessoas jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os juros de mora recebidos pelo contribuinte decorrentes de títulos de crédito pagos em atraso por seus clientes. O caso foi julgado em bloco e […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1.202/2023) de 17 setores da economia. O encontro é aguardado porque pode sair dele uma sinalização sobre o destino que será dado à MP. Na […]