No Ceará, decreto altera o RICMS para conceder redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de pessoas, passageiros ou não

O Ministério da Fazenda publicou, em 15 de maio de 2026, um alerta sobre a existência de um site falso que imita páginas oficiais do Governo Federal para aplicar golpes em pessoas interessadas no programa Novo Desenrola Brasil. A página fraudulenta promete “limpar o nome” em até cinco dias, solicita consulta de CPF, coleta informações […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 10.977 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação na Câmara para sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A votação […]