Notícias - Obrigações Acessórias

Manutenção do eSocial – Produção Restrita

Por: Dácio Menestrina - 22 de novembro de 2023

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo.

  • Início: 27/11/2023 às 19:30
  • Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30

Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período.

Veja também

Notícias - Tributos

Alíquota Interna ICMS TO

Em março de 2023, o Estado do Tocantins publicou a Lei n° 4.141/2023 majorando a alíquota geral do ICMS, a partir de 01.04.2023, de 18% para 20%. Contudo, por meio da ADIN n° 7.375, o STF julgou a alteração legislativa inconstitucional e em conformidade com a decisão, o Estado do Tocantins se pronunciou por meio […]

5 de dezembro de 2023

Notícias - Tributos

Em Santa Catarina Prodec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos

Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e […]

23 de novembro de 2023

Notícias

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas de entidades religiosas (incluindo suas organizações beneficentes) às suas representações no exterior, e destinadas à assistência social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código Tributário Nacional. O texto foi apresentado pelo […]

4 de abril de 2025