Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, avançando na regulamentação do modelo de conformidade cooperativa fiscal. Disponibilizado no portal oficial do órgão, o documento detalha as rotinas operacionais, fluxos de trabalho e as diretrizes que regem a interação entre a administração tributária e os grandes contribuintes. A publicação busca consolidar […]

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que contam com o chamado regime […]

A Receita Federal iniciou novo ciclo de envio de “Aviso para Regularização de Obras”, direcionado a contribuintes responsáveis por construções civis cadastradas no Cadastro Nacional de Obras (CNO) a partir de 2021. Foram expedidas 16.338 correspondências, sendo 6.220 destinadas a pessoas físicas e 10.118 a pessoas jurídicas, abrangendo todos os estados do país. Além do envio pelos Correios, os avisos também podem […]