Reforma Tributária - Notícias

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Por: Dácio Menestrina - 15 de dezembro de 2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).
“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse.

Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma.

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Notícias - Tributos

CONFAZ autoriza Rio de Janeiro a reduzir juros, multas e parte do ICMS para setor de petróleo e gás

O Conselho Nacional de Política Fazendária — CONFAZ — publicou o Convênio ICMS nº 114/2026, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder benefícios para regularização de créditos tributários de ICMS relacionados ao setor de petróleo e gás. A norma permite a redução de até 90% dos juros e multas e a remissão […]

2 de outubro de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

No Rio de Janeiro a Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória

Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022. Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais. A nova regra vale para todo o país, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária […]

6 de maio de 2024

Notícias - Tributos

Líderes partidários aguardam envio de projeto sobre reoneração da folha de pagamento

Os líderes partidários devem retomar as negociações sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), confirmou apenas o envio de um projeto de lei tratando exclusivamente desse tema desde que sejam mantidas na MP (Medida Provisória 1202/2023) a cobrança de 20% […]

20 de fevereiro de 2024