Reforma Tributária - Notícias

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Por: Dácio Menestrina - 15 de dezembro de 2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).
“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse.

Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma.

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do novo sistema de tributação do consumo. Em sua participação no Bradesco BBI – Brazil Investment Fórum 2025, em São Paulo, Appy ressaltou que a implementação […]

9 de abril de 2025

Reforma Tributária - Notícias - Obrigações Acessórias

Agronegócio e Reforma Tributária: o que muda para produtores com o IBS/CBS

O agronegócio brasileiro, responsável por mais de 25% do PIB nacional, é um dos setores que mais sentirá os efeitos da Reforma Tributária sobre o consumo. A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a regulamentação pela Lei Complementar nº 214/2025 inauguram uma nova forma de tributação, substituindo ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo Imposto […]

1 de setembro de 2025

Notícias

REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto

Contribuintes do Estado do Maranhão com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que chegam a 95% em multas e juros. A medida, instituída pela Medida Provisória nº 489/2025, assinada pelo governador Carlos Brandão, oferece condições especiais para regularização de dívidas fiscais com o Estado. De acordo com […]

17 de junho de 2025