Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Somente o Perse foi responsável por um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês. A Receita Federal informa que até o último mês de junho os contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI) declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões. Desse valor, R$ 7,9 bilhões se referem ao Perse, que registrou um […]

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regra para participação de cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro nos rendimentos distribuídos por empresa cuja participação societária esteja sujeita à partilha de bens. O texto trata de situações de divórcio ou dissolução de união estável em regimes patrimoniais que permitam […]