Líder do governo diz que Executivo negociará desoneração da folha

A Receita Federal do Brasil publicou nova norma que modifica procedimentos relacionados à restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos federais. As mudanças constam na Instrução Normativa RFB nº 2.314/2026, divulgada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O ato altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.055/2021 e introduz novas exigências operacionais para […]

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está pronto e deve ser encaminhado em breve para a Câmara. Ele confirmou que a compensação da perda de arrecadação de R$ 35 bilhões […]