Notícias - Tributos

Líder do governo diz que Executivo negociará desoneração da folha

Por: Dácio Menestrina - 3 de maio de 2024

O Poder Executivo está disposto a negociar as condições da desoneração da folha de pagamento. É o que afirmou na terça-feira (30) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com ele, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, de suspender a desoneração após ação proposta pelo governo, não encerra o debate.

Fonte: Agência Senado

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8 de agosto de 2024

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução De Alíquotas A Zero. Atividade Econômica Prevista No Anexo I Da Portaria Me Nº 7.163, De 2021, E Não Mencionada Na Portaria Me Nº 11.266, De 2022, Nem No Art. 4º Da Lei Nº 14.148, De 2021, Com Redação Da Lei Nº 14.592, De 2023. Vigilância E Segurança Privada (Cnae 8011-1/01). Possibilidade E Período De Fruição Do Benefício Fiscal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, E NÃO MENCIONADA NA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, NEM NO ART. 4º DA LEI Nº 14.148, de 2021, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.592, DE 2023. […]

29 de novembro de 2023

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IAASB lança edição 2025 do Manual de Pronunciamentos Internacionais

O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) disponibilizou, nesta quarta-feira (17), a edição 2025 do Manual de Pronunciamentos Internacionais sobre Gestão da Qualidade, Auditoria, Revisão, Outros Serviços de Asseguração e Serviços Relacionados. O material pode ser acessado gratuitamente em formato digital (PDF) e também encomendado em versão impressa por meio do site da entidade. […]

24 de setembro de 2025