Lei n° 18.831/2024 – Alterações ITCMD/SC

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no estado do Pará, com a participação de policiais federais e seis auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.   A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Conglomerado, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na extração […]

Santa Catarina atingiu neste mês de fevereiro uma importante marca para o empreendedorismo e a geração de oportunidades ao ultrapassar o número de 1,5 milhão de empresas ativas. O número histórico foi alcançado sobretudo em meio ao aquecimento da economia e recordes nos índices de aberturas de empresas. Os dados são apurados pela Junta Comercial […]

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), vem reafirmar aos cidadãos paraibanos que não houve alteração na legislação do ICMS sobre a tributação na geração de energia solar. A SEFAZ-PB esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a […]