Lei amplia crédito para microempreendedores

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã dessa quinta-feira, 13 de junho, em Belo Horizonte, mais uma etapa da Operação “Atacado Central”. Os alvos foram estabelecimentos comerciais localizados em um shopping popular da cidade. Ao todo, foram dez estabelecimentos que, de acordo com as investigações, comercializam produtos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, todas sob a relatoria do ministro […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, a chamada “taxação dos super-ricos” (PL 4.173/2023). A votação estava prevista para terça-feira (21), mas foi adiada para esta quarta, […]