Notícias

Lei amplia crédito para microempreendedores

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de outubro de 2024

O presidente Lula sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e de renegociação de dívidas para microempreendedores. A Lei 14.995, de 2024, substitui uma medida provisória editada em abril e que perdeu sua validade há dois meses.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Contabilidade

eSocial: módulo de Procurações ficará indisponível nesta quarta (3), das 22h às 23h

O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira, 3 de dezembro, das 22h às 23h. A parada técnica é necessária para manutenção e atualização do sistema. Fonte: eSocial

3 de dezembro de 2025

Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas

Notícias - Tributos

Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional. O PL 1.649/2024 suspende a exigibilidade de cobrança de tributos federais nessas obras. A suspensão será convertida em isenção sob a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

27 de maio de 2024

Notícias

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em 1% os percentuais permitidos de dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão e o desenvolvimento de atletas com deficiência, conforme critérios estabelecidos em regulamento. A Lei de Incentivo ao Esporte atual permite que empresas […]

21 de maio de 2025