Lei amplia crédito para microempreendedores

A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo do PIS e da Cofins, as subvenções para investimentos, previstas no RICMS do Estado. A sentença é da 9ª Vara Federal de Florianópolis e foi proferida ontem (22/7) em um mandado […]

Projeto aprovado nesta terça-feira (15 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a continuidade de recursos para a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado em 2020 para conceder empréstimos a pequenas e micro empresas de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19, o programa tornou-se permanente no […]

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou a indisponibilidade programada do FGTS Digital das 20h de sexta-feira, 10 de julho de 2026, até as 20h30 de domingo, 12 de julho de 2026. A parada decorre de manutenção no sistema e deve ser observada por empregadores, departamentos pessoais, escritórios contábeis e profissionais responsáveis pela emissão de […]