Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

DECRETO N° 10.054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOM de 16.02.2024) ALTERA O DECRETO N° 9.998 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. O PREFEITO DE CUIABÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas...

A política de incentivos fiscais adotada pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), segue impulsionando a economia alagoana com a atração de grandes empresas e a geração de novas oportunidades. Exemplo recente é a instalação dos centros […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado. A iniciativa busca estimular a conformidade tributária e valorizar os contribuintes que mantêm suas obrigações fiscais em dia. As recompensas variam de acordo com […]