Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

Voltado à ampliação de oferta de cirurgias e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Agora Tem Especialistas” é uma solução inovadora que alia saúde pública e regularidade fiscal. Iniciativa do governo federal, a adesão dos hospitais ao programa está condicionada à conformidade fiscal junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à […]

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, estabelecendo a identidade institucional e as regras de comunicação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida, que entrou em vigor em 11 de junho de 2026, regulamenta a aplicação da marca oficial, os critérios para concessão e manutenção […]

A arrecadação federal de tributos alcançou o marco de R$280 bilhões somente em janeiro de 2024. Os números demonstram aumento real de 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Uma das razões que motivaram a crescente arrecadatória está ligada à tributação dos super-ricos. Além disso, cerca de R$4 bilhões foram movimentados pela apuração […]