Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6/6), a Operação Anemia, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem obediência aos devidos procedimentos legais, a qual estaria atuando juntamente com uma rede de colaboradores de agentes públicos ativos […]

Foi publicada, na seção extra do DOU de 15/09/2026, a Lei nº 15.504/2026, que altera a Lei nº 11.196/2005 para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O novo regime poderá beneficiar pessoas jurídicas que implementem projetos de instalação, modernização ou ampliação de serviços de datacenter no território nacional, incluindo estruturas […]

O governador em exercício Darci Piana ratificou nesta sexta-feira (16) um decreto que traz benefícios ao mercado de veículos para Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado. A nova regra aumenta para R$ 120 mil o valor máximo dos veículos vendidos a PCD que têm isenção parcial do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]