Instrução Normativa RFB nº 2230, de 18 de outubro de 2024

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) notificou aproximadamente 1.400 postos de combustíveis que apresentaram inconsistências na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Segundo o Fisco, os contribuintes deixaram de informar dados obrigatórios relacionados à movimentação de combustíveis, volume de vendas por […]

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informou a antecipação da entrada em vigor da isenção de ICMS na compra de veículos novos por motoristas de transporte por aplicativo. O benefício, inicialmente previsto para 1º de agosto de 2026, poderá ser solicitado a partir de 1º de julho de 2026, após adequação dos sistemas e […]

O Santa Catarina registrou crescimento de 15,1% no Valor da Produção Agropecuária (VPA), que alcançou R$ 74,9 bilhões em 2025. O resultado foi impulsionado pelo aumento de preços e do volume produzido, além do forte desempenho nas exportações, que representaram mais de 65% das vendas externas do estado. O avanço do setor agropecuário impacta diretamente […]