Notícias - Obrigações Acessórias

Instrução Normativa RFB nº 2230, de 18 de outubro de 2024

Por: Dia a Dia Tributário - 21 de outubro de 2024

Foi publicado em 21/10/2024 no Diário Oficial da União a IN RFB nº 2.230/2024, que altera a IN RFB nº 2.198/2024 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária – DIRBI. Diante dessa importante publicação, a pessoa jurídica imune a impostos ou contribuições, passará a condição de…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

O Portal Simples Nacional está de cara nova

A partir do dia 17 de março, o portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações nele disponibilizadas. O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso […]

19 de março de 2024

Notícias - Tributos

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), pela […]

28 de outubro de 2025

Downloads - Obrigações Acessórias

Nota Técnica 2023.005 – v.1.00 – Publicada em 20/12/2023

Criação do Evento Insucesso na Entrega da NF-e

15 de janeiro de 2024