Notícias - Tributos

Instrução Normativa RFB Nº 2191, de 06 de Maio de 2024 – IRPF

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de maio de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 4.506, de…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios e renúncias tributárias. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O evento atende a pedido do deputado Ricardo Abrão (União-RJ)....

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

12 de agosto de 2025

Notícias

Em Santa Catarina, Governo do Estado e Porto de Itapoá firmam parceria para transformar a Baía da Babitonga em um dos melhores acessos portuários do Brasil

O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto […]

24 de março de 2025

Reforma Tributária - Notícias - Tributos

Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos e equipamentos médicos, principalmente enquanto polos exportadores.“O Brasil hoje exporta muito tributo, exporta a complexidade do sistema tributário, exporta o custo da ineficiência que resulta […]

8 de agosto de 2025