Instituição de Códigos de Receita para Atualização do Valor de Bens Imóveis

No mês de dezembro de 2025, foram realizadas 1.196.655 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, segundo maior valor da série histórica, totalizando R$ 9,48 bilhões investidos, também segundo maior valor da série histórica. No mês, os resgates foram de R$ 3,53 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, maior valor da […]

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS. EXCLUSÃO DO ICMS. Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep decorrentes de gastos com a aquisição de insumos, nos termos do inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, a pessoa jurídica […]

Planejado pelo Governo do Estado para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina, o projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final aprovada nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa (Alesc). O programa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 com opções de adesão […]