Reforma Tributária - Notícias

Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de junho de 2024

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. Pela manhã, a partir das 9 horas, os deputados vão discutir com…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

CMO e Fisco farão audiência após controvérsia com beneficiados do Perse

O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP-PI), convocou nesta 5ª feira (6.mar.2025) uma audiência pública com representantes da Receita Federal para discutir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A sessão será realizada na 4ª feira (12.mar), às 10h30, na Câmara dos Deputados.  … A convocação do plenário […]

10 de março de 2025

Notícias - Tributos

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será enviada à sanção presidencial. […]

23 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

Medida Provisória 1.294/2025 é prorrogada

Imposto de Renda A MP 1.294/2025, que eleva faixa de isenção do Imposto de Renda, foi publicada em 14 de abril e, com a prorrogação do prazo, terá até 25 de agosto para ser analisada antes de perder a vigência. O texto  amplia a faixa de isenção para os contribuintes com rendimentos mensais de até […]

13 de junho de 2025