Notícias - Artigos

Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de julho de 2024

O Presidente da República assinou no último dia 10/07/2024 o Decreto nº 12.106, que regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, conforme estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021. O decreto visa fomentar o uso de matérias-primas e insumos de materiais recicláveis e reciclados, contribuindo para o desenvolvimento sustentável…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Operação da Receita Estadual Gaúcha combate sonegação no segmento de polímeros

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira (21), a Operação Etiquetare II (que significa “rótulo” em italiano), voltada à fiscalização no segmento de polímeros. Os alvos foram empresas do Vale do Taquari que comercializam esse tipo de produto e que têm indícios de irregularidades e sonegação de ICMS. Foram analisados cerca […]

23 de fevereiro de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos. O texto aprovado, do […]

14 de agosto de 2024

Notícias

Declaração do Imposto de Renda poderá se tornar automática nos próximos anos, afirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá se tornar automática nos próximos anos. Segundo ele, a expectativa é que, em até dois ou três anos, os contribuintes sejam gradualmente desobrigados de prestar informações que a Receita Federal já recebe por meio de bancos, seguradoras, planos de […]

2 de junho de 2026