Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

Operação apura esquema que teria causado prejuízo de R$ 481 milhões ao Estado e resultou no bloqueio de R$ 32 milhões em bens, além do cumprimento de mandados em seis municípios gaúchos A Receita Estadual e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) […]

O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis da administração estadual direta dos tributos cobrados nos aeroportos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.009/73, que trata da exploração dos aeroportos e já prevê essas isenções para voos da administração federal. “Essa isenção poderá ajudar […]

Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a mesma metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Download através […]