Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

Prezado(a), boa tarde, A fiscalização dos riscos psicossociais no trabalho não foi suspensa. O que está temporariamente suspenso é a aplicação de multas e outras sanções ligadas a esse conjunto específico de exigências da NR-1. A redação atual do capítulo 1.5 da NR-1, que inclui expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos […]

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (24/06/2026) a Operação Panis II, uma ação ostensiva de fiscalização focada no combate à sonegação de ICMS e à concorrência desleal. Coordenada pela Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), a ofensiva mirou um grupo econômico do setor de fabricação e fornecimento de […]

Foi publicada uma Nota Técnica (NT) que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF‑e) com a inclusão de campos e regras de validação relacionadas às mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo. O objetivo é adaptar os padrões técnicos do documento fiscal eletrônico às exigências de informação e apuração decorrentes da transição para a […]