Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: […]

DECRETO N° 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOM de 16.02.2024) Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições...

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (14/8), a edição de agosto do Relatório Mensal do Prisma Fiscal. O documento consolida expectativas de instituições participantes, coletadas até o quinto dia útil, e apresenta medianas e médias para acompanhar a trajetória das principais variáveis fiscais. Nesta edição, os consultados apontam […]