Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: […]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nova versão do Perguntas e Respostas da Lei 14.754 e da Instrução Normativa RFB nº 2.180. Esta atualização visa esclarecer 61 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes em relação à tributação de rendimentos obtidos no exterior por meio de aplicações financeiras, […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) concluiu a primeira fase de migração do seu portal institucional para a plataforma oficial do Governo do Estado de São Paulo de padronização do portal único “sp.gov.br”. Além da mudança visual, no ar nesta quarta-feira, 1º de abril, o portal da Fazenda tem novo endereço eletrônico: www.sfp.sp.gov.br. Para garantir […]