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Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a devolução, para o cidadão, dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma, o Imposto sobre Bens […]
24 de junho de 2024
Em São Paulo, Sefaz disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança mais um passo na simplificação do relacionamento com o contribuinte. Dessa vez a novidade é para empresas de outras unidades da Federação que realizam operações com consumidor final não-contribuinte paulista e por isso devem recolher ao Estado de São Paulo o ICMS […]
27 de setembro de 2024
No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 27.02.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. O SECRETÁRIO DA FAZENDA...
1 de março de 2024