Veja também
Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano, diz Padilha
Ministro das Relações Institucionais fez a declaração após reunião com o presidente Lula, nesta segunda. Padilha também elencou entre as prioridades uma nova legislação contra crimes ambientais. O Governo Federal pretende regulamentar a reforma tributária ainda neste ano de 2024. A declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), nesta segunda-feira (7/10), após reunião […]
8 de outubro de 2024
No ES, Sefaz debate operacionalização da Reforma Tributária em reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou nos dias 23 a 25 de setembro da 81ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O Gefin é um órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê […]
4 de outubro de 2024
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada […]
19 de fevereiro de 2025