Veja também
Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa
A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com apoio de entidades parceiras, e reuniu especialistas e representantes institucionais para debater temas estratégicos relacionados ao desenvolvimento econômico e à inovação. Na ocasião, […]
6 de abril de 2026
Governo Prepara Projeto de Lei para Perdoar Dívidas de Eventos, Bares e Restaurantes
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou que o governo vai encaminhar à Câmara dos Deputados, nos próximos dias, um projeto de lei que concede perdão de dívidas aos setores de eventos, bares e restaurantes. A proposta segue o modelo já aprovado para os microempreendedores individuais (MEIs) […]
26 de outubro de 2026
No Paraná, NPF trata sobre Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 23.02.2024) Altera as NPF – Normas de Procedimento Fiscaln° 54/2023 e 5/2024, que publica e altera, respectivamente, novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS. O DIRETOR DA RECEITA...
27 de fevereiro de 2024