Notícias - Tributos

Fazenda flagra quase R$ 800 mil em mercadorias com irregularidades fiscais no Sul do Estado

Por: Dia a Dia Tributário - 13 de março de 2026

Operações de fiscalização no trânsito foram realizadas nesta semana em rodovias de Içara e Tubarão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta semana duas operações de fiscalização de mercadorias em trânsito no Sul do Estado. As ações ocorreram nas últimas terça e quarta-feira, dias 10 e 11, e resultaram na identificação de R$ 798,9 mil em produtos transportados com algum tipo de irregularidade fiscal.

Os trabalhos foram conduzidos pela Gerência de Fiscalização da SEF/SC em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Içara, na terça, e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Tubarão, na quarta-feira. As atividades também tiveram o apoio da Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Conselho Regional de Química (CRQ).

Os auditores fiscais identificaram uma série inconsistências durante as abordagens e conferências da documentação das cargas. Pouco mais de 200 veículos foram abordados nos dois dias de ação, o que resultou em 31 termos de ocorrências devido a irregularidades na documentação fiscal apresentada pelos transportadores.

Um dos pontos que chamou atenção da fiscalização foi a verificação de subfaturamento em notas de materiais de construção, especialmente tijolos e telhas. Nesses casos, os valores declarados nos documentos eram significativamente inferiores aos praticados nas operações comerciais reais.

A Gerência de Fiscalização destaca que as operações têm o objetivo de combater práticas que prejudicam a concorrência leal e resultam na sonegação de impostos.

As atividades de fiscalização em trânsito continuam de forma permanente nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina, em parceria com outros órgãos de controle, para garantir o cumprimento da legislação tributária e a regularidade das operações comerciais no Estado.

Fonte: SEFAZ SC

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Encontro de delegados da Receita Estadual do Paraná aborda reforma tributária e conformidade fiscal

A Secretaria da Fazenda do Paraná deu início, nesta quarta-feira (19), a um encontro que reúne todos os delegados regionais da Receita Estadual com a nova gestão da pasta e do Fisco. As reuniões, que se estenderão durante dois dias, têm como objetivo principal alinhar diretrizes e estabelecer estratégias comuns em torno de três temas […]

20 de junho de 2024

Notícias - Tributos

STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1362742, com repercussão geral (Tema 1258). O tema diz respeito à operação de distribuidora que adquire […]

21 de março de 2025

Notícias - Tributos

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se acidentarem no trabalho. Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante […]

13 de novembro de 2023