Fazenda destaca perfil associativista de SC em encontro com empresários e executivos realizado em Itajaí

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO. Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso de software, independentemente de customização ou do...

Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) para simplificar e modernizar os processos e procedimentos administrativos no Estado. O sistema substitui os processos físicos por procedimentos construídos em meio eletrônico, gerando economia na compra de papel e na impressão de documentos, tornando a gestão estadual mais sustentável […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.008, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMOS. COMÉRCIO ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIAS. COMBUSTÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE. A apuração de crédito da Cofins com base na aquisição de insumos está relacionada às atividades de produção de bens ou de prestação […]