Notícias

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)

Por: Dácio Menestrina - 28 de novembro de 2023

Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por Marcus Lívio Gomes. O evento ocorre na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), das 18h30 às 21h.

A coletânea conta com cinco volumes, os quais abordam temas essenciais na matéria tributária e propõem um debate, com especialistas, sobre os caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro.

O primeiro volume trata das Normas Gerais de Prevenção de Litígios, Consensualidade e Processo Administrativo Tributário e Código de Defesa dos Contribuintes; o segundo aborda A nova Execução Fiscal; o terceiro discorre sobre a Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária; o quarto apresenta o Processo Administrativo Tributário.; e, por fim, o último volume se refere à Consulta Tributária da União.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão realizar, diretamente na Conta Fiscal do ICMS, a retificação de recolhimentos que foram realizados com erros. Poderão ser retificados os recolhimentos, feitos por meio de DARE ou GARE, em códigos de receitas […]

24 de setembro de 2024

Reforma Tributária - Notícias - Tributos

Reforma tributária compromete futuro dos programas ‘CPF na nota’

CPF na nota? Essa é uma pergunta recorrente de atendentes do comércio, principalmente aos consumidores no momento da compra de mercadorias em estados e municípios que criaram programas de cidadania fiscal para incentivar a emissão de nota fiscal e, com isso, evitar a sonegação. Em troca da informação do CPF, a depender do Estado, os […]

23 de abril de 2025

Notícias - Tributos

Prorrogados prazos para pagamento de ICMS e de guias do Simples Nacional

Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos. As medidas buscam facilitar […]

13 de maio de 2024