Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e não formalizaram a solicitação de opção durante o mês de janeiro a retornar a esse regime de tributação.  Agora, eles têm até o dia 31 de março para solicitar o […]

EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 002, DE 2024 (DOE de 17.02.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas de ICMS, conforme relação publicada...

Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC).   Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF). […]