Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base de dados do STJ, é sobre a “dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos […]

Relatório Anual de Comércio Exterior de Serviços 2023, produzido pelo MDIC, aponta para um valor inédito para a exportação brasileira de serviços; EUA seguem como principal parceiro comercial do Brasil na área O Brasil alcançou, em 2023, um valor recorde em suas exportações de serviços: US$ 45,2 bilhões, um aumento de 12,2% em relação ao […]

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem. O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, podendo entrar em vigor no ano […]