Notícias - Tributos

Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

Por: Dácio Menestrina - 20 de fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO GAB/SEMFAZ N° 003/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (DOM de 20.02.2024) Estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 338 da Lei Complementar n°. 878, de 17…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias

STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. O decreto presidencial, […]

16 de outubro de 2024

Notícias - Tributos

Maior repasse de ICMS de abril garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,5 bilhão

A população dos 645 municípios paulistas comemora, nesta terça-feira (29), o depósito na conta das prefeituras do maior valor de repasse de ICMS de abril: R$ 1,53 bilhão, arrecadado entre os dias 22/04 e 25/04, e que já chega aos cofres públicos com o devido desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

29 de abril de 2025

Notícias

Indústria de alimentos anuncia R$ 120 bilhões de investimentos até 2026

Para setor, os recursos a serem investidos reforçam a confiança da indústria de alimentos no Brasil; segmento diz que país é “supermercado do mundo” m reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (16), a Associação […]

18 de julho de 2024