Em Porto Velho, resolução estabelece a data de vencimento do IPTU/2024 e da TRSD/2023 em Porto Velho

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 5397/2026, que propõe a atualização anual, pelo IPCA, dos valores das tabelas de redução do Imposto de Renda Pessoa Física. A proposta busca evitar que a inflação reduza gradualmente o alcance das reduções do IRPF, especialmente para contribuintes que recebem apenas reajustes nominais de renda, sem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de novos questionamentos legais sobre a transferência de créditos de ICMS em transações entre empresas pertencentes à mesma pessoa jurídica. O debate será conduzido pelos ministros entre 9 e 20 de fevereiro, utilizando um formato de sessão virtual. Estes novos questionamentos foram submetidos pelo Sindicato Nacional das...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, que são materiais usados em aparelhos como computadores e telefones. A Lei 14.968 só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Ela amplia os incentivos […]