Em Curitiba, edital notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), relativamente ao exercício de 2024

A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação WRONG TIRES, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na comercialização de pneus importados do Paraguai para o Brasil sem o pagamento dos tributos devidos. De acordo com as investigações, os pneus eram trazidos do Paraguai, armazenados em […]

Com a proximidade do encerramento do Refis ICMS Bahia, cujo prazo final está agendado para a próxima segunda-feira, dia 3, já chegou a 8,9 mil o número de empresas baianas que aderiram ao programa. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a grande vantagem de aderir ao Refis são as condições especiais oferecidas, com […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, na segunda-feira (8), a Instrução Normativa SEF nº 55/2025, que regulamenta a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado. A iniciativa busca estimular a conformidade tributária e valorizar os contribuintes que mantêm suas obrigações fiscais em dia. As recompensas variam de acordo com […]