Em Curitiba, edital notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), relativamente ao exercício de 2024

O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em estimativa própria sem antes abrir um processo administrativo para apurar o cálculo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso de um proprietário de imóveis contra o município de Porto Alegre. O […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (10), sete novas cartilhas informativas no site oficial do órgão. O material reúne orientações claras e objetivas sobre serviços frequentemente buscados pelos contribuintes, com o objetivo de tornar o acesso às informações mais simples e didático. As publicações abordam temas como […]

A reunião ocorreu em Mato Grosso do Sul, com participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, do presidente do Comitê Gestor do IBS, Flávio César Mendes de Oliveira, e de equipes técnicas envolvidas na implantação da Reforma Tributária do Consumo. O encontro reforçou a cooperação entre o Ministério da Fazenda, a Receita Federal, […]