Em Alagoas, IN trata sobre os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas

Medida ampliará oportunidades de negócios para microempreendedores e fortalecerá a concorrência no RS A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº 57.789, inclui […]

A Receita Federal, a Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (FICCO/SP), composta por Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo […]

A Receita Federal implantou a partir desta quarta (15/11) mais uma ação de simplificação no Formulário do Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor. Confira o que vai mudar O usuário não terá que preencher mais o campo denominado Nome Fantasia; O processo de registro do Microempreendedor ficará mais fluido, simples e transparente do ponto de […]