Em Alagoas, IN que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas

Fisco catarinense calcula que mais de R$ 50 milhões deixaram de serem submetidos à tributação por empresas do setor de refrigeração. A repressão à criação irregular de grupos econômicos foi o foco principal da Operação Storm, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta terça-feira, 1, em Criciúma. A ação teve como alvo um […]

A reforma tributária brasileira, que busca simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, deverá impulsionar a exportação de serviços, como suporte de tecnologia, desenvolvimento, processamento em nuvem e projetos de engenharia no Brasil. Com a simplificação do sistema tributário, a expectativa é eliminar a cumulatividade ao se adotar a tributação no destino, promovendo maior […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deliberou hoje em assembleia-geral a representação dos municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão vai administrar a arrecadação do novo tributo, que substituirá o ISS e o ICMS. A entidade é responsável pela indicação, por meio de votação, de 14 membros para compor […]