EFD Contribuições – Migração da Escrituração do PIS-PASEP sobre Folha para o eSocial

Iniciativa é do governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e vai operacionalizar R$ 40 bilhões em crédito para apoiar o setor exportador brasileiro afetado pelas medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos. Suframa sediou na tarde desta quarta-feira (10), em Manaus, o lançamento nacional do “Plano Brasil […]

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a lição de casa” para se ajustar ao novo sistema de tributação do consumo. Appy fez um alerta às empresas para que considerem os efeitos da Reforma Tributária […]

A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o país dos modelos adotados pelas administrações tributárias mais modernas do mundo. O novo marco legal reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabelece uma relação mais equilibrada, transparente e previsível […]