EFD Contribuições – Migração da Escrituração do PIS-PASEP sobre Folha para o eSocial

Segundo o Fisco, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,65% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 2,652 […]

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 91/2026, esclarecendo o tratamento previdenciário aplicável a valores pagos por empresas a empregados a título de prêmio por desempenho superior. O entendimento trata especialmente de programas internos de incentivo, como iniciativas de apresentação de ideias para melhoria de processos, produtos ou serviços, e define os […]

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que promoveu para discutir a regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024). Esta foi a última de 21 audiências públicas presididas pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Debatedores mostraram preocupação com o grande número de exceções propostas, a fase de transição […]