EFD Contribuições – Migração da Escrituração do PIS-PASEP sobre Folha para o eSocial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deliberou hoje em assembleia-geral a representação dos municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão vai administrar a arrecadação do novo tributo, que substituirá o ISS e o ICMS. A entidade é responsável pela indicação, por meio de votação, de 14 membros para compor […]

Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Criada pela reforma tributária, a cesta tem 15 produtos isentos de impostos e outros 13 que terão 60% da carga tributária reduzida, segundo projeto de lei complementar encaminhado pelo governo ao […]

O fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas de turismo e eventos durante a pandemia, ainda não foi totalmente assimilado pelo mercado. Muitas companhias tentam na Justiça reverter a extinção do benefício, mas enquanto não há decisão definitiva, terão que lidar com uma nova e mais pesada […]