EFD Contribuições – Migração da Escrituração do PIS-PASEP sobre Folha para o eSocial

Prevista para entrar em fase de testes em 2026, a reforma tributária nacional esteve no centro das discussões do Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre. O subsecretário adjunto da Receita Estadual Giovanni Padilha, que abriu o ciclo de palestras desta quinta-feira (11), reforçou a […]

Foram publicadas no Diário Oficial da União em 18 de Dezembro de 2023, algumas resoluções Gecex que tratam sobre o Imposto de Importação, Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC, antidumping, Ex-tarifários. Abaixo relacionamos as normas publicadas e um breve resumo: Resolução Gecex 540/2023 – Acrescenta artigo interpretativo acerca […]

Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor. O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que antecipa os problemas e orienta os contribuintes, evitando ao máximo o […]