Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais de localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas nos meses de abril e maio (PL 4.731/2023). Pelo texto, que segue para sanção presidencial, esses produtos […]

Foi publicada na data de hoje (16) a IN n° 2.186/2024 que versa sobre a Declaração de Operações Imobiliárias. Abaixo elencamos as tratativas sobre a referida obrigação acessória: A apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser feita por meio do DOI-Web, sistema informatizado disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no […]

Na próxima quinta-feira (19), acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do CGIBS para alinhar os trabalhos que deverão nortear as primeiras ações do Comitê, bem como definir as agendas de atividades para 2026. O encontro será realizado em formato virtual, às 10h. Esta é a primeira reunião oficial do CGIBS, com o quadro […]