Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

O governo federal divulgou na 6ª feira (3.out.2025) a lista das 129 novas empresas que integram o programa piloto da reforma tributária do consumo, apurou o Portal da Reforma Tributária. Nele, as companhias poderão testar os módulos de operação assistida dos novos tributos que entram em fase de testes em janeiro de 2026 para todo […]

Receita Federal realizará, no dia 06 de maio de 2026, às 15h, a oitava live da série sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com o tema “Tributação de Altas Rendas”. O encontro abordará, de forma clara e objetiva, como funciona a tributação aplicada aos contribuintes com rendimentos mais elevados, incluindo as regras […]

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas […]