Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

A mudança faz parte de uma reestruturação da experiência digital oferecida aos investidores. Apesar da desativação do aplicativo, os investimentos já realizados permanecem inalterados, incluindo títulos, valores aplicados, rentabilidade e histórico das operações. A partir da data informada, o acesso ao Tesouro Direto deverá ser feito pelo Portal do Investidor ou pelo aplicativo da instituição […]

O Paraná já movimenta suas estruturas para se adaptar às significativas mudanças com a implementação da Reforma Tributária, que começarão a ser testadas a partir de janeiro de 2026. Em uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), servidores e especialistas mergulharam nesta semana no curso “A […]

Às vésperas do julgamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei nº 12.734/2012, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, afirmou em audiência pública na Assembleia Legislativa fluminense que eventual retirada da atual participação do estado nos royalties do petróleo representaria uma verdadeira “sentença de morte” para as finanças […]