Reforma Tributária - Notícias

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 23 de maio de 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”.

O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, meio ambiente e saúde. É de extrema importância discutir e observar tais aspectos visando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as externalidades negativas e garantir o acesso a direitos humanos fundamentais”, disse a deputada.

Confira aqui a pauta do evento e a lista dos convidados

A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Notícias

Em Santa Catarina, programa Recupera Mais do Governo de SC garante que 12 mil contribuintes paguem dívidas com o Estado

Estado já resgatou R$ 798 milhões em dívidas de ICMS em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2030. Planejado para ser o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina, o Recupera Mais encerrou o prazo de renegociações no último dia 31 com números que superaram as expectativas: já foram […]

10 de junho de 2024

Notícias

Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível

A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros. Foi implantada nesta semana a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas nos parcelamentos ordinário e especial do Simples Nacional. Para efetuar a antecipação é necessário que a parcela do mês atual não […]

29 de novembro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Publicada versão 12.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro envolvendo contas do sistema financeiro. 2 – Melhorias de desempenho. As instruções referentes ao leiaute 12 […]

25 de março de 2026