Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz

A parceria entre o Governo do Estado e o setor produtivo continua promovendo mais competitividade à indústria e novas oportunidades aos catarinenses. Nesta quarta-feira, 5, o governador Jorginho Mello assinou 30 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Os projetos contemplados somam R$ 1,2 bilhão em investimentos privados em […]

A Reforma Tributária prevê que a tributação dos biocombustíveis será menor que a dos combustíveis fósseis e, ainda, no caso do etanol, no mínimo a manutenção do diferencial competitivo atual, seja em percentagem, seja em valor absoluto. Ao participar nesta segunda-feira (2/9), em Recife, de um painel sobre a reforma no Fórum Nordeste – cujo […]

Com o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024 se aproximando do final, no dia 5 de novembro, os contribuintes baianos ainda têm tempo para conferir, no www.sefaz.ba.gov.br, eventuais débitos com o imposto estadual e simular os descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. As condições […]